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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:01
Turma nega habeas corpus a executada que perdeu a posse de veículo penhorado
A 9ª Turma do TRT-MG não acolheu pedido de habeas corpus preventivo, impetrado em favor de uma
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:19
2ª Turma decide: JT é competente para apreciar ação de cobrança de honorários advocatícios
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz convocado redator, Paulo Maurício Ribeiro Pires
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:40
1ª Turma nega habeas corpus a devedor de obrigação alimentícia na JT
A decisão da 1ª Turma do TRT-MG considerou legal a ordem de prisão expedida contra o executado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:12
TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:55
TRT-RS determina desligamento de câmeras de segurança em empresa
entendimento, os Desembargadores da 3ª Turma do TRT-RS deram provimento à Ação Civil Pública apresentada pelo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:42
Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho
A 4ª Turma do TRT-MG, em julgamento de recurso ordinário, declarou a competência da Justiça do
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:59
TRT mantém justa causa por assédio moral horizontal
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa por
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:06
Linknet é condenada a pagar indenização de R$ 2 mi por assédio contra gestantes
Grávidas ficavam isoladas, sem qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:25
2ª Turma mantém condenação de empresa por pagamento de salário complessivo
O empregado tem o direito de conhecer os exatos valores das parcelas que compõem a sua remuneração.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 16:11
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:17
9ª Turma aplica Súmula Vinculante 21 e admite recurso administrativo independente de depósito prévio
A Turma negou provimento ao recurso da União, afastando a exigência do depósito prévio do valor da
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 13:07
2ª Turma aplica teoria da causa madura para julgar mérito de ação
A Segunda Turma do TRT de Goiás decidiu aplicar a teoria da causa madura em uma ação de execução fiscal ajuizada pela União.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:34
2ª Turma mantém sentença da 1ª VT de Taguatinga que anulou avaliação, penhora e arrematação fraudulenta
Duas empresas fizeram ofertas para arrematação do imóvel, ficando comprovado, em ambas, que um dos sócios é filho dos proprietários do bem penhorado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:53
2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas
No caso, o advogado ajuizou uma ação trabalhista, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado pelo autor, tendo, ao final, chegado a um acordo no valor de R$26.374,08.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:05
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 13:45
2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico
A Turma aplicou, por analogia, o mesmo critério utilizado como base de cálculo do adicional de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:10
Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado
Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Restauração de autos.
Incêndio no TRT da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:22
Cabe ao julgador admitir e valorar a prova tida por ilícita
Gravação telefônica é considerada prova válida pela 10ª Turma do TRT-SP